CNES: Guia Completo para Profissionais da Saúde

Vamos falar um pouco sobre CNES e o que está por trás desse cadastro tão importante para você, profissional da saúde.

Nós da Gomes Contabilidades estamos prontos para resolver isso para você, ou seja, não esquente sua cabeça, nós esquentamos a nossa.

O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNEs) é um registro obrigatório para todos os estabelecimentos que prestam serviços de saúde no Brasil. Este artigo oferece um guia completo para profissionais da saúde, incluindo:

  • Quem precisa ter cadastro no CNEs;
  • Quem é isento do CNEs;
  • Como fazer o cadastro passo a passo;
  • Para que serve o cadastro;
  • Quais são os ganhos do Profissional da saúde ao se cadastrar;
  • Porque vale a pena formalizar o negócio.

Quem precisa ter cadastro no CNEs?

Todos os estabelecimentos de saúde brasileiros que prestam serviços de saúde humana, independentemente de porte ou estrutura, são obrigados a ter cadastro no CNEs. Isso inclui:

  • Hospitais
  • Policlínicas
  • Consultórios e clínicas médicas
  • Consultórios e clínicas odontológicas, de fisioterapia, de nutrição e de fonoaudiologia
  • Consultórios de acupuntura
  • Drogarias e farmácias
  • Ambulatórios instalados em empresas, escolas, clubes, entre outros locais
  • Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADTs)

 

Mesmo que você não tenha um estabelecimento físico, mas realize atendimentos em domicílio ou teleconsultas, o CNEs ainda é necessário para reembolso de planos de saúde.

Quem é isento do CNEs?

Estão isentos do CNEs:

  • Tendas e locais montados provisoriamente para mutirões de saúde;
  • Estabelecimentos voltados para saúde animal;
  • Consultórios de psicólogos;
  • Clínicas de estética;
  • Salões de beleza;
  • Asilos, entre outros similares.

Como fazer o cadastro no CNEs passo a passo?

  1. Entre em contato com o gestor local:
    • Secretaria Municipal de Saúde;
    • Secretaria Estadual de Saúde.
    • Você pode encontrar o contato no CNESNet em Serviços/Gestores/Relação de Gestores Cadastrados.
  2. Reúna a documentação:
    • Cartão de CNPJ do negócio;
    • Licença da ANVISA;
    • Autorização do Departamento de Urbanismo da Cidade;
    • Comprovante de localização do estabelecimento;
    • Descrição dos serviços e atendimentos prestados;
    • Relação dos equipamentos utilizados;
    • Quantidade de leitos;
    • Descrição das instalações físicas;
    • Registro dos profissionais contratados.

 

  1. Preencha as fichas cadastrais:
    • No formato físico ou virtual, conforme orientação do gestor.
  2. Aguarde a aprovação:
    • O número do CNEs é gerado pelo Ministério da Saúde.

Lembre-se: O CNEs precisa ser atualizado a cada seis meses.

Importante:

  1. Verificar se o cadastro é realizado através do preenchimento das fichas ou pela exportação da base direto do sistema SCNES;
  2. Se o endereço for apenas para fins fiscais/atendimento online o entendimento até o momento (março/2024), para a maioria das cidades, é de que não atende critério mínimo para ser um estabelecimento de saúde. Se você se enquadra nesse caso, nos procure para mais atualizações.

Para que serve o cadastro no CNEs?

Para o estabelecimento:

  • Regulariza o negócio;
  • Permite o recebimento de valores de convênios médicos e SUS;
  • Auxilia na criação de parcerias.

Para o governo:

  • Permite a gestão da saúde pública;
  • Controla os custos do Ministério da Saúde;
  • Gera dados oficiais sobre a saúde nacional;
  • Aumenta a transparência sobre a quantidade de leitos;
  • Identifica áreas que precisam de atenção.

Quais são os ganhos do Profissional da Saúde ao se cadastrar no CNEs?

  • Permite parcerias com planos de saúde e SUS;
  • Aumenta a credibilidade da clínica;
  • Facilita o envio de dados de atendimento aos órgãos de saúde.

Por que vale a pena formalizar o negócio?

  • Permite definir horário de trabalho e valor da consulta;
  • Pagar menos impostos;
  • Emitir notas fiscais;
  • Realizar parcerias com outras empresas.

A Gomes Contabilidade está pronta para te ajudar,  clique aqui e converse com nossos consultores agora.