Afiliado e Produtor Digital Precisa ter CNPJ ou Pode ser Pessoa Física

Você que é produtor de conteúdo do mercado digital, vendedor de produtos digitais, vendedor de infoprodutos, afiliado a Hotmart, afiliado a Udemy, afiliado ao Magazine Luiza (Magalu), dentre outras infinidades de trabalhos dentro do ramo digital, está em dúvida sobre qual é mais vantajoso para você, se é trabalhar como pessoa física ou ter CNPJ?

Fique tranquilo que vamos te ajudar! Nós da Gomes somos especialistas em ajudar você a ganhar dinheiro e poderemos te auxiliar a se regularizar pagando menos impostos de maneira legal, gerando mais lucro e tendo maior planejamento e controle financeiro, aumentando seu patrimônio!

 

 

Quebre preconceitos.

Afiliado e produtor digital, é melhor ser tributado como autônomo pagando INSS e IRPF ou ter que enfrentar um contador e abrir um CNPJ?

Muitos temem só de ouvir a palavra contador, mas você precisa entender que o contador é um profissional que vai facilitar a sua vida, te indicando caminhos muitas vezes fora do seu conhecimento e que poderão te poupar muito dinheiro e tempo. A contabilidade é sua amiga e pode contar com ela para cuidar das suas questões legais.

É importante frisar que busque um escritório especialista em atender sua área, que é o caso da Gomes Contabilidade. Assim, você terá uma certeza de que está sendo atendido por profissionais capacitados e que trarão os métodos mais vantajosos para sua regularização, te deixando em dia com os órgãos públicos e garantindo a menor tributação possível para sua empresa.

 

O que acontece se o produtor ou afiliado digital trabalha como pessoa física em vez de jurídica?

Atualmente, quem é produtor não contratará mais um afiliado pessoa física, isso porque o custo é bem maior do que se ele contratar um afiliado que tenha CNPJ. Na primeira modalidade, o produtor terá que emitir um RPA para que ele e seu afiliado pessoa física fiquem regulares. O RPA significa Recibo de Pagamento ao Autônomo e incidirá uma alíquota de 11% de INSS sobre o valor pago para o afiliado, limitado a um teto que é atualizado anualmente, e uma alíquota progressiva de imposto de renda que vai desde a faixa isenta, onde não descontará nada, até 27,5%. Esses impostos serão descontados do pagamento do afiliado e repassado para os órgãos públicos correspondentes.

E aqui está a parte mais custosa para o produtor digital. Quando este emite o RPA, além de ter que fazer a retenção dos impostos acima, também terá que fazer uma contribuição de INSS patronal, que é de 20% sobre o valor pago para o afiliado, também limitado ao teto anual do INSS. Esses 20% não podem ser descontados do afiliado, tendo o produtor que arcar com essa despesa do próprio bolso.

Na prática, se o produtor te pagar R$6.000,00 de comissões, além de todos os custos que normalmente já tem, ainda terá que arcar com um INSS patronal de R$1.200,00. Bem caro né?!

 

O afiliado e o produtor digital poderão trabalhar como pessoa física?

O produtor precisará entregar um produto para seu cliente e com isso, torna-se necessário emitir uma nota fiscal, por isso é necessário um CNPJ.

Já o afiliado digital, como dito anterior, poderá trabalhar como pessoa física, mas pode ter mais problemas além dos citados anteriormente. Se você for afiliado e não ter pessoa jurídica você pode não ser contratado e poderá ter dificuldades para fazer o IRPF do ano seguinte. Isso porque, quando você é contratado por um CNPJ, essa empresa deverá fazer retenções de INSS, e do IRRF. A maior parte das pessoas que trabalha com Eduzz, Monetizze, Hotmart acabam não tendo essa regularidade. Com o CNPJ você vai elimitar esse problema, emitindo nota fiscal para quem te contratou, no caso do afiliado.

Isso é muito mais simples quando você tem uma contabilidade para te ajudar. Não é burocrático abrir uma empresa se você tiver uma contabilidade especialista em atender sua área para lhe auxiliar, assim como é a Gomes Contabilidade. Em poucos dias iremos te orientar, juntar sua documentação e abrir a empresa. É lógico que tem a questão do endereço, se será residencial ou não, mas vamos te tirando essas dúvidas conforme o processo.

 

Como o produtor digital e o afiliado pode emitir notas?

Você pode contratar uma plataforma que está amarrada ao Hotmart, por exemplo, e emitir essas notas de forma automatizada. Como esses são os primeiros passos, poderá ter dificuldades por se tratar de algo novo, mas conte com a Gomes Contabilidade para te dar esse apoio inicial e pouco tempo depois, emitir notas fiscais se tornará rotina para ti, fazendo de maneira quase que automática.

Existem várias plataformas, com diferentes formas para emitir as notas, por isso devemos verificar qual a mais vantajosa para seu negócio.

 

 

Produtor digital ou afiliado pode ser MEI?

Não é possível o enquadramento ao MEI para nenhum dos dois casos.

O ideal é que seja feita uma análise para verificar qual o melhor regime tributário a ser enquadrado. Muitas vezes acaba sendo mais vantajoso o enquadramento no Simples Nacional, isso porque as alíquotas dos impostos iniciam-se a partir de 6%, mas lembra que eu disse ali em cima que o ideal é que seja feita uma análise? Então, apesar de tentador, o Simples Nacional possui faixas de faturamento, que vão aumentando conforme seu faturamento for subindo. Em determinado momento valerá mais a pena passar o regime tributário para o Lucro Presumido, que é de 11,33% de tributos federais e mais o ISSQN, que é um imposto municipal e irá variar de acordo com o seu município.

Para que seja feita uma análise correta e um enquadramento assertivo, entre em contato com uma contabilidade especialista na sua área, entre em contato com a Gomes Contabilidade e não perca dinheiro!