O que é a Malha Fiscal e como o Psicólogo Pode Evitar Cair Nela

Psicólogo, você sabia que corre um sério risco ao não declarar corretamente sua renda?! Isso mesmo! Caso não realize a declaração correta dos seus rendimentos poderá cair na malha fiscal da Receita Federal, conhecida também como malha fina. Abaixo você poderá compreender um pouco mais esse recurso da Receita Federal para fiscalizar profissionais da saúde.

O QUE É MALHA FISCAL (MALHA FINA)

Com o avanço da digitalização no Brasil, os órgãos públicos desenvolveram formas de fiscalizar inúmeras empresas e autônomos com a finalidade de apanhar suas irregularidades. Esses sistemas proporcionaram uma fiscalização em tempo real, sem a necessidade de deslocamento de pessoal para as localidades, economizando muito dinheiro para o Estado.
A malha fina nada mais é do que um cruzamento de dados feito de maneira automática por um supercomputador da Receita Federal chamado T-Rex, capaz de analisar milhões de dados simultaneamente e de maneira automática.
Ao identificar alguma inconsistência na declaração do psicólogo, automaticamente este é notificado através do portal do e-CAC, onde a situação da declaração aparecerá como “Com Pendências”.

 

QUANDO O PSICÓLOGO CAI NA MALHA FINA?

No geral, existem vários motivos que podem levar o psicólogo a cair na malha fina: não declaração correta dos rendimentos; declaração a menor dos valores que de fato recebeu etc. Existem outros cruzamentos de dados que também colocam os profissionais da saúde na malha fiscal, mas vamos nos ater somente aos motivos voltados para a profissão de psicologia.

O motivo mais comum que faz com que o psicólogo seja pego é a não declaração dos recibos. Muitos acreditam que por faturarem um valor pequeno não são obrigados a declarar, mas isso é uma afirmativa incorreta. Consulte o nosso artigo Regularização Para Psicólogas Autônomas para entender o porquê você deve declarar desde o início qualquer valor que receber.

Quando o recibo não é declarado, a Receita Federal saberá que um dos dois está errado: ou o psicólogo não declarou o valor total para não pagar os devidos impostos, cometendo crime de sonegação fiscal; ou o paciente informou um valor que de fato não pagou para reduzir o valor do imposto de renda dele, cometendo um crime de fraude. Nessa situação, ambos serão jogados para a malha fiscal, como uma resposta da Receita no estilo “sei que um de vocês dois está errado, mas não sei qual, então se virem para corrigir o problema. Se não corrigirem, bloquearei o CPF dos dois, retirando todos os seus direitos como cidadãos”. Imagina ter seu CPF bloqueado por uma coisa dessas?! Você não poderá votar, ter registro em carteira, abrir empresa, tirar passaporte e uma série de outras consequências. Tenho certeza de que não irá querer esse transtorno, então declare tudo certinho.

Outra forma que o Estado utiliza para pegar os espertinhos é através do monitoramento da evolução patrimonial. Isso também poderá jogar o psicólogo na malha, ficando sujeito a sofrer todas as sanções descritas no parágrafo anterior. Mas o que é evolução patrimonial? Vou explicar em um exemplo, assim ficará mais fácil de entender:

Suponhamos que você tinha bens que somados, davam o valor de R$50.000,00 em 31/12/x1. Em 31/12/x2 seus bens aumentaram para R$70.000,00. Entretanto no ano dessa declaração, você informou suas fontes de renda foram de apenas R$10.000,00. O resultado é lógico: como você conseguiu aumentar seu patrimônio em R$20.000,00, sendo que só teve rendimentos de R$10.000,00?! Dessa forma, você também será lançado na malha e terá que prestar contas para o Fisco. E nem pense em tentar omitir algum dado, pois a Receita Federal tem tudo descrito em seus arquivos, até mesmo suas movimentações bancárias, pois empresas de médio e grande porte precisam entregar declarações que detalham transações que você teve com elas. Os bancos, por exemplo, declaram cada centavo que você movimentou na sua conta.

COMO O PSICÓLOGO PODE EVITAR CAIR NA MALHA FINA

Para não correr o risco de cair na malha fiscal, o psicólogo deverá declarar sempre todos os valores recebidos e emitir o recibo ou nota fiscal para todos os seus pacientes. Devo lembrar que caso você declare todos os seus rendimentos, mas o paciente não, estará tudo certo e não gerará problema para ninguém, isso se dá pelo fato de que nesses casos o psicólogo cumpriu com sua obrigação de pagamento de tributos, mas o paciente abriu mão do benefício de dedução do IR. Para a Receita Federal isso é ótimo, pois ela obteve a receita dos tributos pagos pelo psicólogo e não precisou dar desconto no IR do paciente, logo ela estará satisfeita, pois não teve déficit (lembrando que tudo isso que acabei de explicar está dentro da lei).

Psicólogo, não cometa o erro de declarar só os recibos, pois é muito comum ocorrer casos em que o paciente declara o valor sem avisar o profissional, jogando ambos para a malha. Além do transtorno em ter que retificar sua declaração e pagar os impostos com juros e multa, poderá deixar uma má impressão para seu cliente.

Ofereça recibo para todos os pacientes, e caso eles não aceitem ainda sim declare o valor. Jamais negue recibo para nenhum dos seus clientes, isso constitui crime contra a ordem tributária e você poderá sofrer graves processos.

Pague o INSS corretamente e também o ISSQN, além de estar cumprindo com a lei, esses tributos poderão ser usados para abaixar o valor do IR que você terá que pagar.

Também é válido informar que empresas podem cair na malha, então se você já trabalhar com a psicologia através da PJ, emita nota fiscal para todos os pacientes. Todos os anos a contabilidade precisa entregar uma declaração chamada DMED, e é através dela que é feito o cruzamento de dados.

Veja esse vídeo do nosso canal do Youtube onde o Cleiton explica um pouco mais sobre o risco da Receita Federal te pegar:

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